Seção 2: Escolhas e Providências

Tipos de Serviço

Para lidar com as primeiras escolhas, lembre-se que a primeira providência é obter a Declaração de Óbito, detalhada tna seção anterior. Em seguida, você precisa ter em mente que, estando no município de São Paulo, você tem duasescolhas para o tipo de situação que optar. São elas:

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Caso você deseje contratar um velório com sepultamento/cremação a ser realizado dentro do próprio município, deverá contratar o Serviço Funerário Municipal de São Paulo (SFMSP). Este órgão, vinculado à Prefeitura, detém o monopólio da realização dos serviços funerários ocorridos dentro do município de São Paulo.

Todos os processos serão realizados através do SFMSP, mas se ainda assim você perdeu alguém querido e, devido ao momento, não deseja lidar diretamente com os trâmites administrativos, é possível contratar um Agência Funerária privada que poderá lhe prestar um serviço de auxílio junto ao órgão, caso você deseje que tudo seja feito dentro da capital.

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Caso o óbito tenha ocorrido no município, mas você não necessariamente deseja contratar o serviço público na capital, poderá contratar uma das Agências Funerárias privadas da região da Grande São Paulo para que estas prestem o serviço e realizem o traslado do corpo para um cemitério ou crematório de sua escolha nas proximidades da capital (intermunicipal).

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Gratuidade e Isenções:
É importante lembrar que há duas situações onde são concedidas gratuidade ou isenção dos custos associados a um funeral. São elas:

- Se a pessoa querida tiver manifestado e registrado a vontade de ser um doador de órgãos, a família será dispensada do pagamento de taxas, tarifas e emolumentos associados ao velório realizado pelo SFMSP, conforme a Lei 11.479/94;

- Se a família ou responsável residentes no município não têm condições de arcar com os custos de um funeral, o SFMSP concede gratuidade para a realização do velório.

Caso você opte pela gratuidade, é importante que verifique a qualidade dos serviços e ornamentos oferecidos com antecedência para que estejam alinhados às suas expectativas de homenagem à pessoa querida.

Seção 2: Escolhas e Providências

Escolhas

Agora que você está em São Paulo e já sabe os documentos e os tipos de prestadores de serviços à sua disposição, você pode escolher o que prefere. Facilitando sua decisão, a Cortege disponibiliza em sua busca por Agências Funerárias um filtro inicial para você selecionar entre sepultamento e cremação. Além de tornar mais eficiente o processo para você e para o prestador de serviço, existem diferenças entre as duas opções que certamente você gostaria de saber. Pensando nisso, o Manual Cortege permite você conferir simples e detalhadamente todas as características de cada uma dessas opções. Veja:

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Sepultamento

O sepultamento, também conhecido popularmente como enterro, consiste no ato de colocar a urna da pessoa querida em um jazigo (sepultura) localizado em um cemitério.

De posse da Declaração de Óbito e dos documentos necessários, você irá fazer sua escolha da Agência que prestará o serviço funerário. Uma vez escolhido, o agente funerário poderá lhe auxiliar com a documentação a ser obtida no cartório, como a Guia de Sepultamento e a Certidão de Óbito.

Você tem o direito de solicitar estes documentos por conta própria no cartório, mas é comum simplificar o processo ao incluí-lo nos serviços prestados pela Agência Funerária, sem que você precise se preocupar com as burocracias.

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Locais à Disposição

O agente funerário de sua escolha pedirá para você indicar o local do sepultamento (ou você pode indicar diretamente ao cartório), sendo esta informação obrigatória para a emissão da Guia de Sepultamento, independentemente da escolha do local.

Estando na cidade de São Paulo, você tem 22 opções de cemitérios, além de poder escolher também aqueles localizados nas cidades da Grande São Paulo. Se você deseja saber quais são, basta conferir abaixo.

Não se preocupe, se você optar por realizar o velório na capela do cemitério de sua escolha, ao contratar o serviço funerário você indicará o dia e o horário de sua preferência e o agente irá verificar, confirmando a agenda disponível.

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Para lembrar

É comum que famílias tenham adquirido uma propriedade em um cemitério com objetivo de deixar os membros próximos. Não se esqueça de verificar junto aos familiares para verificar se este é o caso da sua família. Em caso positivo, basta apresentar a documentação de propriedade do jazigo para que a Agência Funerária escolhida tome as providências junto ao cemitério onde está localizada.

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Aluguel de Jazigos

Se a família da pessoa querida não possui jazigos (túmulos) próprios em um cemitério, o procedimento comum para quem deseja o sepultamento é alugar um.

Neste caso, não se preocupe: quando você escolher a Agência Funerária de sua preferência, o agente irá perguntar em qual cemitério você deseja alugar o jazigo e tomar as providências necessárias para lhe apresentar os preços, taxas e disponibilidade do local.

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Exumação

Exumação nada mais é do que o processo de retirada dos restos mortais da pessoa querida de dentro do jazigo, acondicionando-os em uma urna específica e abrindo espaço para reutilização do jazigo.

O processo é realizado sob a fiscalização de um Oficial de Saúde Ambiental, garantindo que os técnicos presentes terão respeito às normas corretas e aos restos mortais da pessoa querida.

Se você precisa realizar este processo, pode contratar uma Agência Especializada para a prestação adequada do serviço e todos os processos, documentos e taxas relacionados a ele.

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Para lembrar:

É importante que você converse com seus familiares ao decidir realizar o processo para que todos estejam de acordo, respeitando as crenças de cada um.

Confira abaixo as situações em que este processo costuma ser realizado:
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Após 3 anos da data do sepultamento

Após este tempo, você pode pedir a realização deste processo por motivos diversos.

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Mudança de local

Se você está de mudança e quer o túmulo da pessoa querida próximo ou se você deseja mudar o túmulo de cemitério.

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Ordem judicial

Em casos que tramitam na Justiça, o juiz pode solicitar o processo para investigação da causa do falecimento.

A Cortege também adianta quais os documentos a serem providenciados para que você não precise perder tempo caso esteja precisando ou pensando em solicitar o processo de exumação no túmulo de uma pessoa querida:
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Cópia autenticada da Declaração de Óbito

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Cópia autenticada do RG do familiar responsável

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Documento que comprove o parentesco do responsável

Documento que comprove o parentesco do responsável
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Túmulo particular
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O próprio familiar requerente
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Túmulo em propriedade de terceiros
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O próprio familiar requerente
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Conclusão do processo

Após concluído o processo de exumação, você tem a opção de transportar o conteúdo para um local de sua escolha ou simplesmente cremá-lo. O processo denominado cremação de ossada consiste na autorização, transporte e cremação dos restos mortais da ossada em um crematório.

Se você realizou a exumação de uma pessoa querida e deseja realizar a cremação da ossada, poderá contratar uma Agência Especializada para realizar o serviço. Além disso, poderá adquirir também os produtos necessários para posterior armazenamento. Aqui você encontra o que será solicitado e o que o agente irá auxiliar na obtenção:

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Cópia simples da Certidão de Óbito
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Dados da exumação fornecidos pelo cemitério
Obrigatórios
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Autorização assinada por família de primeiro grau
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01 (uma) Testemunha
Em caso de morte violenta
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Certidão Negativa Criminal comprovado que não há processo em andamamento
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Cremação

A cremação é o processo de redução do corpo a fragmentos de osso ao ser exposto a altas temperaturas. Este processo se dá dentro de um local chamado crematório, sob condições controladas e realizado por profissionais especializados.

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Trata-se de uma escolha realizada por parte da população de muitos países, incluindo o Brasil, por ser um processo ecologicamente amigável, além de não haver posterior ocupação de espaço. O processo de cremação pode ser precedido normalmente pelo velório, assim como é na escolha do sepultamento. A contratação também é realizada da mesma forma e você pode selecionar esta opção ao escolher a Agência Funerária de sua preferência para prestar os serviços.

A cremação possui diferenças de preço, produtos utilizados (como urnas) e taxas em relação ao sepultamento, mas assim como neste último procedimento, também é necessária uma urna para que o corpo da pessoa querida possa ser devidamente transportado e manejado.

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A manifestação da vontade de ser cremado após o falecimento pode ser feita em vida pela pessoa, registrando por escrito. Caso a pessoa querida não tenha manifestado esta vontade em vida, um familiar próximo poderá fazê-lo ao obter e assinar um formulário de autorização. Veja como é concedida a autorização para cremação nos diferentes casos:

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Causa Natural

Se a pessoa manifestou a vontade ou não houve nenhuma discordância em vida, o familiar mais próximo pode autorizar.

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Causa Violenta

O juiz corregedor da Polícia Judiciária também deverá autorizar a cremação.

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Para lembrar:

Importante notar que a família deve estar de acordo, portanto lembre-se de conversar com os demais familiares para garantir que todos estejam de acordo com a adoção deste procedimento para a pessoa querida, caso ela não tenha manifestado esta vontade em vida.

Locais à Disposição
Na Grande São Paulo, você tem alguns crematórios à disposição para escolha. Se você deseja saber quais são, basta clicar no botão.

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Velório
e Homenagens

O velório é uma cerimônia em que a urna com o corpo é exposta para permitir que parentes, amigos e conhecidos possam prestar a última homenagem e honrar a imagem da pessoa querida antes de ser encaminhada ao sepultamento ou cremação. Trata-se de uma das tradições mais antigas entre as sociedades e a cerimônia com as homenagens e ornamentos podem variar de acordo com as crenças e desejos da família, podendo ir da mais simples à mais sofisticada.
Quando vocêcontratar a Agência Funerária de sua preferência, o velório estará entre os serviços prestados e você poderá escolher todos os detalhes de acordo com o que deseja, incluindo ornamentos com flores, para prestar a última homenagem à pessoa querida.

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Locais possíveis para o velório

Não há uma obrigatoriedade para o local do velório, uma vez que você poderá escolher entre locais públicos ou privados de acordo com sua preferência. A Agência Funerária contratada poderá auxiliar nesta escolha verificando a disponibilidade de locais da preferência da família. Caso você opte por um velório particular, poderá ser cobrada a taxa de remoção do corpo e a taxa de serviço pelo transporte de materiais como ornamentos e artigos religiosos.

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Locais Particulares

Você pode optar por Igrejas, capelas de cemitérios particulares, espaços em Hospitais ou em uma residência.

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Locais públicos

Você pode optar por capelas de cemitérios municipais.

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Traslado

O traslado ou translado é o processo de remoção e transporte do corpo de um lugar para o outro. Há dois tipos de traslados: terrestre e aéreo. Cada um será utilizado de acordo com as necessidades específicas da família ou da localização em que ocorreu o falecimento da pessoa querida.

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Para lembrar:

Somente uma Agência Funerária especializada e devidamente autorizada pode realizar o transporte do corpo (seja por via terrestre ou aérea) e o preço normalmente é fixo para remoção dentro de um mesmo município ou varia de acordo com a quilometragem quando é realizado entre cidades. O transporte é feito em veículos especiais e adaptados especificamente para este fim.

Sendo assim, quando você contratar a Agência Funerária de sua preferência, também poderá optar por esse serviço de acordo com suas necessidades e com a disponibilidade oferecida pela Agência. Veja os tipos:

Translado Terrestre

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# Na mesma cidade

Realizado entre localidades dentro de um mesmo município

# Entre cidades

Realizado entre diferentes municípios, podendo ser também interestadual.

Translado Aéreo

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# Entre cidades

Realizado entre diferentes cidades, podendo ser também entre diferentes estados da federação.

# Entre países

Realizado entre diferentes países, para o caso de pessoas que falecerem no exterior.

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Falecimento no Exterior

Se uma pessoa querida faleceu fora do território brasileiro, é necessário que o óbito seja registrado no Consulado ou Embaixada brasileira do país em que ocorreu o fato. O registro do óbito só pode ser realizado para o falecimento de brasileiros.
clique aqui e encontre todas as informações necessárias para o seu caso: