Seção 1: Documentos

Quando perdemos alguém querido, um membro ou amigo da família deve providenciar os documentos necessários da pessoa para que tudo ocorra sem contratempos.
Para facilitar, a Cortege esclarece quais são estes documentos e como obtê-los para que você se adiante ao processo e não corra risco de retrabalho ou perda de tempo. Veja:

01
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Declaração de Óbito
Lembre-se: esses são obrigatórios
02
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Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento
03
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Carteira de Identidade (RG)
04
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Carteira de Trabalho ou carnê do INSS
Opcional
05
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Documentação de propriedade de Jazigo
Obrigatório,
após os demais
06
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Certidão de Óbito
Como obtê-los
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01 - Declaração de Óbito

Também conhecido como Atestado de Óbito, este é o primeiro documento a ser obtido após o falecimento da pessoa querida, sendo anterior até mesmo à contratação dos serviços funerários e homenagens. É conhecido oficialmente como Declaração de Óbito (DO). Trata-se de um formulário padronizado, a ser preenchido e assinado por um profissional médico, indicando a causa do falecimento. Independentemente da situação, a DO é um documento obrigatório e é necessária para qualquer providência posterior. Além disso, é gratuito. Não permita que ninguém faça cobranças indevidas para emitir este documento. O familiar conseguirá obter este documento com o laudo médico de acordo com as seguintes situações:

Causa Natural no Hospital ou em casa, acompanhada por um médico
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Esta é a situação de falecimento em ambientes controlados e o próprio médico que está acompanhando poderá providenciar e emitir a Declaração de Óbito.
Causa Repentina em locais públicos ou em casa, sem acompanhamento médico
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Neste caso, a primeira providência é acionar a unidade policial mais próxima e solicitar a remoção obrigatória do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Após os exames, o profissional médico do próprio SVO emitirá a Declaração de Óbito.
Ação Violenta
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Neste caso, deve-se procurar a unidade policial mais próxima e fazer o registro da ocorrência para que iniciem os procedimentos necessários. Após os procedimentos policiais para esclarecimentos e responsabilização dos culpados, o corpo será obrigatoriamente removido para o Instituto Médico Legal (IML) e o profissional médico desta instituição emitirá a Declaração de Óbito após os exames.
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Importante:

Na hora de optar pelo sepultamento ou cremação, a lei exige uma diferença nas assinaturas da Declaração de Óbito. Veja:

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Sepultamento

A declaração de óbito deverá estar assinada por apenas 01(um) médico.

O sepultamento ainda é a opção mais comum no Brasil. Se você optar por ela, lembre-se de escolher o lugar que deseja.

Saiba tudo sobre esta opção e os lugares disponíveis de forma simples e detalhada aqui no Manual Cortege.

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Cremação

a declaração de óbito deverá estar assinada por 2(dois) médicos.

O desejo de ser cremedo pode ser manifestado ainda em vida. Após o falecimento, o familiar mais próximo também pode fazê-lo.

Se você está pensando nessa opção, saiba tudo de forma simples e detalhada aqui no Manual Cortege.

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Esclarecemos para você!

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Certidão de Óbito
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Declaração de Óbito
A Declaração de Óbito (DO) não deve ser confundida com a Certidão de Óbito. Embora sejam nomes parecidos, designam documentos diferentes. Enquanto A Declaração diz respeito a um atestado médico declarando o fim de uma vida e sua causa, a Certidão é um documento de registro do falecimento de uma pessoa, expedido em um Cartório de Registro Civil. Para deixar bem simples, a Cortege esclarece tudo sobre a Certidão de Óbito.

Com a Declaração de Óbito em mãos, você iniciará o processo de escolha da Agência Funerária. Para a cidade de São Paulo, você tem algumas opções, podendo conferi-las na próxima seção. Quando você tiver decidido a Agência que prestará os serviços de homenagens e do funeral, além da Declaração de Óbito o agente funerário irá solicitar alguns documentos da pessoa querida.

Independentemente da sua escolha, a Cortege esclarece de antemão quais documentos serão solicitados pelo agente, de forma que você ganhe tempo no processo. São eles:

02
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Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento

Caso um destes documentos existam, eles devem fazer parte da lista.

03
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Carteira de Identidade (RG)

Ambos são obrigatórios. A CNH pode substituir a identidade.

04
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Carteira de Trabalho ou carnê do INSS

Se a pessoa querida era aposentada, recebia pensão ou auxílio-doença, você deverá substituir pelo Carnê dio INSS.

05 #

Documentação de propriedade de Jarzigo (Opcional)

Se você optar pelo sepultamento, lembre-se de verificar se sua família já possui uma propriedade em algum cemitério, algo comum em muitas famílias. Em caso positivo, basta apresentar a documentação de propriedade para que a Agência Funerária escolhida tome as providências junto ao cemitério onde está localizada a propriedade. Caso não tenha, verifique de forma simples o procedimento para o aluguel de um jazigo.

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06 - Certidão de Óbito

Este documento é expedido por um Cartório de Registro Civil, registrando e oficializando o falecimento de uma pessoa perante a sociedade.

Embora tenham nomes parecidos, ele não deve ser confundido com a Declaração de Óbito, documento médico que antecede qualquer outro, incluindo a própria Certidão de Óbito. Em outras palavras, para obter a Certidão de Óbito junto a um cartório, entre outros documentos listados a seguir, é necessária a própria Declaração de Óbito (DO).

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Para que serve a Certidão de Óbito?

A Certidão de Óbito é uma exigência por lei e serve como documento-base para que a família dê entrada em seus direitos após o falecimento da pessoa querida, como abertura de inventário ou requerimento de pensões se for o caso. Mas não se preocupe, ao realizar a contratação da Agência Funerária de sua escolha, é bem comum que o agente auxilie a família na obtenção deste documento junto ao cartório, podendo ser obtido inclusive após o funeral. Neste caso, o agente funerário irá colher os dados da pessoa querida para poder dar entrada no Cartório de Registro Civil e, após o pedido, fornecerá um canhoto para a família que possibilita a retirada da certidão no próprio cartório. O prazo médio para o documento ser expedido é de 5 (cinco) dias. A maior parte dos documentos necessários para a obtenção da Certidão de Óbito são os mesmos requeridos no momento de contratar o serviço de uma Agência Funerária, com apenas dois adicionais. Novamente, para que você se adiante ao processo e torne tudo mais simples, esclarecemos quais documentos serão pedidos pelo agente para obtenção da Certidão de Óbito. São eles:

01
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Declaração de Óbito
02
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Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento
Para todos
03
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Carteira de Identidade (RG) e CPF
04
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Carteira de Trabalho com número do PISPASEP
05
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Título eleitoral
Para maiores de idade
do sexo masculino
06
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Certificado de reservista