Publicada em 7 de dezembro de 2017.
Última atualização: quinta-feira, 30 de Junho de 2021

A CORTEGE compromete-se a resguardar e respeitar a privacidade de seus Usuários cadastrados. A presente Política de Privacidade visa deixar claro quais e como as informações recolhidas são necessárias, divulgadas, armazenadas e onde serão utilizadas. Todas as informações serão recolhidas através do cadastro na plataforma da CORTEGE, algumas sendo essenciais, enquanto outras opcionais, e são importantes para que a CORTEGE forneça as opções de prestadores de serviços funerários aos Usuários.

Leia atentamente todas as informações que se seguem, para compreender a política da CORTEGE diante das informações recolhidas, oriundas dos Usuários cadastrados de seu Site.

1. Das informações recolhidas

As informações fornecidas no momento do cadastro por aquele que deseja se tornar Usuário para adquirir os serviços de terceiros expostos no site, serão utilizadas para a identificação e para o contato da CORTEGE com os que estão cadastrados em seu Site. Assim, a coleta destas informações pela CORTEGE torna o serviço a ser prestado por terceiros mais eficiente, evita fraudes e coíbe abusos.

Informações Pessoais:

- Nome completo do responsável;
- CPF;
- Endereço de e-mail válido;
- Telefone celular;
- Dados e informações solicitados a respeito da pessoa falecida para que o serviço seja devidamente prestado (no momento da contratação);
- Dados para pagamento (no momento da contratação).

No momento do cadastro, o Usuário criará um login e uma senha que permitirão o acesso ao seu perfil na plataforma e garantem a segurança do Usuário durante o uso do Site, razão pela qual é confidencial.

A CORTEGE se reserva o direito de averiguar informações acerca da rede utilizada pelo Usuário armazenando: endereço de IP, tipo/versão de browser, informações atinentes à visita, número de telefone ou endereço de e-mail utilizados para entrar em contato com este Site, dentre outras.

2. Do uso das informações e de possíveis alterações

As informações do Usuário cadastrado poderão ser usadas com as seguintes finalidades:

● As relativas à consecução dos serviços eventualmente contratados, como especificidades do local, disponibilidade de data e horário, dados da pessoa falecida, endereços, necessidades específicas e eventuais observações. Estes dados estarão disponíveis somente ao prestador de serviço contratado e após a finalização da contratação;
● Caso o Usuário deseje avaliar o serviço através de feedback, seu nome de Usuário e dados estarão expostos em face da avaliação;
● O endereço eletrônico fornecido é utilizado para contato com a presente plataforma. É o que garante a concessão de informações relativas ao serviço a ser prestado, sendo o verdadeiro canal de comunicação entre a CORTEGE e o Usuário cadastrado;
● Informações como o nome constante no RG, nº de CPF, telefone para contato e endereço servem para armazenamento do Site. Estas informações evitam fraudes e podem coibir eventuais abusos. Garantem que a pessoa que realiza o cadastro e torna-se Usuário cadastrado é verdadeira e está de boa-fé. Permanecerão sigilosas, salvo na hipótese em que a CORTEGE for obrigada a divulgar as informações em decorrência de lei, processo judicial ou decisões judiciais;
● O item acima garante respeito a presente Política de Privacidade, aos Termos estipulados pela CORTEGE e consentido pelos Usuários, e às legislações vigentes e aplicáveis no ordenamento pátrio. Sendo assim, por força de lei, poderá fornecer em hipóteses tais quais, mas não limitadas apenas a: i) resposta de queixas contra o Site; ii) resposta a solicitações judiciais e/ou administrativas; iii) aplicação de algum dos itens dos Termos ou desta Política; iv) emergência que envolva a vida, a saúde pública ou a integridade física de algum de seus Usuários ou outrem, bem como a segurança de outros Usuários da CORTEGE, da própria plataforma ou de terceiros;
● As informações não sensíveis fornecidas para fins de pagamento, referentes ao cartão de crédito serão restritas para estes fins e para armazenamento de transações financeiras, além de obrigações contábeis do Site;
● No mais, informações de interação com o Site serão armazenadas com o intuito de serem contabilizadas, verificadas e analisadas para que a CORTEGE aprimore constantemente seus serviços e possa atender aos Usuários da forma mais eficaz possível;
● Na hipótese em que a CORTEGE seja vendida ou adquira outro negócio, os dados poderão ser enviados ao vendedor/comprador. Caso os ativos da própria CORTEGE forem, no todo ou em parte, adquiridos por um terceiro, os dados estarão entre os ativos transferidos;

Como grande parte dos websites, a CORTEGE faz uso de cookies e outras tecnologias similares para coletar dados extras sobre a utilização do Site e dessa forma melhorar os Serviços para os Usuários. Vale ressaltar que em certas partes do Site não é exigido o uso dos cookies, como em uma pesquisa simples. De maneira simples, o cookie é descrito como um arquivo pequeno que é enviado para o seu dispositivo. A CORTEGE pode fazer uso dos cookies de sessão para compreender melhor sua maneira de interação com os Serviços, para monitorar o uso agregado do Usuário, redirecionar tráfego de web com relação aos Serviços e também para melhorar e personalizar seus Serviços.

Atualmente, a maioria dos navegadores aceitam cookies de forma automática, todavia algumas configurações podem ser alteradas de forma a recusá-los ou alertar o Usuário quando um site tentar enviar cookies para seu dispositivo. Respeitamos a opção de cada navegador e Usuário, mas a recusa ou desativação de cookies pode fazer com que alguns serviços não funcionem corretamente.

Caso essas informações sejam eventualmente divulgadas por terceiros, que se utilizem de rede pública/internet para subverter ilegalmente informações sobre os Usuários cadastrados, a CORTEGE não se responsabilizará por eventuais prejuízos.

Não serão consideradas sigilosas as informações do Usuário cadastrado que forem tidas como sob domínio público, a exemplo das obtidas através das informações fornecidas em redes sociais conectadas ao Site, assim como as que venham ao conhecimento das partes de modo não confidencial e cuja revelação seja exigida por lei, ato judicial ou decisão administrativa.

Diante do presente tópico, é importante relembrar o que os Termos preveem: os Usuários, ao se cadastrarem no Site, deverão ter 18 (dezoito) anos completos e plena capacidade civil. Se por acaso alguém que não estiver dentro dessas condições realize o cadastro, a CORTEGE se isenta de qualquer responsabilidade. O uso das informações descritas exige, impreterivelmente, o cumprimento destas condições.

É possível que a presente Política de Privacidade seja alterada. Nesta hipótese, o Site se encarregará de fornecer a devida publicidade às mudanças. Eventualmente, será necessário que se obtenha o consentimento do Usuário cadastrado, ocasião em que este deverá se manifestar diante de notificação do Site.

A Política de Privacidade da CORTEGE é adstrita ao uso deste Site. Caso haja eventualmente algum link de redirecionamento a outro site é importante que o Usuário cadastrado leia suas respectivas diretrizes no tocante à privacidade, antes de fornecer quaisquer dados.

3. Dos direitos relativos aos dados pessoais

O Usuário cadastrado da CORTEGE poderá:

1) Através do perfil gerado na plataforma, alterar, retificar, modificar, atualizar e/ou corrigir informações, principalmente aquelas que não estiverem corretas.
2) A qualquer momento, o Usuário cadastrado tem o direito de encerrar a sua conta. Entretanto, deverá observar os prazos em que algumas informações serão mantidas, de acordo com o final do tópico 1 da presente Política. No mais, pode recusar o processamento de suas informações, oportunidade na qual seu perfil não estará completo, e seu acesso e interação com o Site restarão limitados;
3) É possível que solicite uma cópia de seus dados registrados na plataforma. Entretanto, antes de responder ao pedido, será feita uma análise, na qual ainda será possível que se solicite documento válido com foto, a fim de confirmar que aquele que pede é justamente o titular do direito, e haja um pedido de maiores detalhes. O pedido será respondido dentro de um período de tempo razoável, observados os parâmetros legais;
4) Para fins legítimos ou de acordo com a lei, é importante lembrar que a CORTEGE poderá reter dados ou mesmo utilizá-los. Isto ocorrerá diante de casos de fraude ou de violação dos Termos da plataforma.
- 4. Das mensagens trocadas entre Usuários cadastrados e Prestadores de Serviço
5) As informações pessoais que não estejam publicadas não poderão ser divulgadas através do chat entre os Usuários cadastrados e Prestadores de Serviço. Tal disposição encontra-se nos Termos deste Site e admite penalidades para quem descumprir. Isto posto, fica claro tanto nos Termos como nesta Política de Privacidade, que este Site se reserva o direito de monitorar as mensagens trocadas entre os Usuários cadastrados.
- 5. Da comunicação via e-mail e do contato com a Plataforma

Caso deseje, o Usuário Cadastrado pode entrar em contato com esta plataforma para tirar dúvidas, opinar e/ou sugerir, através do canal de comunicação disponibilizado pela CORTEGE em sua plataforma.